Gestante. Indenização do período estabilitário.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista de um frentista demitido por ser portador do vírus HIV e concedeu, além da indenização por dispensa discriminatória, reparação por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Da infração administrativa continuada

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Retificação de área.

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização